SUMÁRIO

1. SÍNTESE DE MUDANÇAS

• Inclusão da Unidade Orçamentária no arquivo de FolhaPagamento.

2. ESTRUTURA DOS ARQUIVOS DE DADOS

<aside> ❗ Os arquivos de dados terão obrigatoriamente o formato (Text Enconding =UTF-8).

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Convém se observar que a formatação dos dados, a qual deverá seguir fielmente a seguinte forma:

• Dados numéricos para valores: Deverão ser preenchidos, da direita para esquerda, com zeros à esquerda quando for o caso, observando que o ponto decimal é um caractere. Exemplo: Valor numérico com 16 posições significa 13 dígitos para inteiro, 1 dígito para o separador decimal (vírgula) e 2 dígitos para decimal (ex.: 0000002547625,21)
• Dados numéricos para inteiros: Deverão ser preenchidos da direita para esquerda, com zeros à esquerda quando for o caso, não havendo ponto decimal.
  • Exemplo: Valor numérico com 4 posições significa 4 posições para inteiro (2019)
• Dados numéricos para datas: Deverão ser preenchidos exclusivamente com números, sendo da direita para esquerda, 4 dígitos para o ano, 2 dígitos para o mês e 2 dígitos para o dia (ddmmaaaa).
  • Exemplo: 12012019 refere-se a 12 de janeiro de 2019.
• Dados tipo caractere: Deverão ser informados exclusivamente números e letras, da esquerda para a direita, quando for o caso. Nunca, se devem informar os caracteres apóstrofes, aspas simples ou aspas duplas.

<aside> ❗ Além das regras de integridade descritas acima e definidas em cada campo, cada tabela possuirá regras de validação específicas, definidas na lista Regras.

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3. NOMECLATURA DOS ARQUIVOS

Devem ser gerados segundo uma nomenclatura padrão, em formato texto ASCII, formato UTF-8, sem marcadores, conforme segue:

Nome do arquivo: [Código da UG] [Mês e ano de competência] [Nome do Arquivo] Ex.: 201001012019Servidores.txt

4. LAYOUT DOS ARQUIVOS

4.1. Servidores

<aside> ℹ️ Esta tabela deverá conter as informações dos servidores efetivos, inativos, comissionados, contratados por excepcional interesse público, à disposição e eletivos.

❗ Periodicidade: Mensal

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4.2. Matricula

<aside> ℹ️

Esta tabela deverá conter as informações com as matrículas dos servidores efetivos, inativos, comissionados, contratados por excepcional interesse público, à disposição e eletivos.

❗ Periodicidade: Mensal

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4.3. Cargos

<aside> ℹ️ Esta tabela deverá conter a relação dos cargos, empregos e funções da unidade gestora.

❗ Periodicidade: Mensal

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4.4. HistoricoFuncional

<aside> ℹ️ Esta tabela deverá conter a movimentação funcional do servidor no período.

❗ Periodicidade: Mensal

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4.5. CodigoVantagensDescontos

<aside> ℹ️ Esta tabela deverá conter a relação dos códigos das vantagens e descontos utilizados.

❗ Periodicidade: Mensal

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4.6. FolhaPagamento

<aside> ℹ️ Esta tabela deverá conter as informações das vantagens e descontos dos servidores.

❗ Periodicidade: Mensal

⚠️ Regras

1. Elementos da despesa permitidos para a folha: 1, 3, 4, 5, 8 (Somente subelementos 0 e 102), 11, 16 e 34. </aside>

4.7. CodigoAgrupamentoFolhaPagamento

<aside> ℹ️ Esta tabela deverá conter as informações dos tipos de folhas relacionadas às fontes de recursos. Exemplo: Folha do Magistério, Folha da Saúde, Etc. A partir de 2020, o código de agrupamento ficará com dois dígitos para o mês e oito dígitos para identificar a folha.

❗ Periodicidade: Mensal

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5. TABELAS INTERNAS

5.1. TipoCargo